Dia internacional Pela Eliminação da Violência Doméstica Contra as Mulheres

“Basta de Violência contra as Mulheres!”, este é o mote deste dia

25 de novembro Dia internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres

A data evoca e comemora a vida das irmãs Mirabal – Minerva, Pátria e Maria Teresa, “Las Mariposas” que viveram na República Dominicana e que, com os seus maridos, combateram o regime do ditador Trujillo (1930-1961). No dia 25 de Novembro de 1960 foram assassinadas – acontecimento que provocou um forte movimento popular e precipitou a queda do regime. Em 1999, a Assembleia-Geral das Nações Unidas declarou-o como Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres. De acordo com a Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (Nações Unidas, 1993) a ”violência Contra as Mulheres, é toda e qualquer ação de violência baseada no género, que resulte ou possa resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psíquicos das mulheres, inclusive ameaças de tais ações ou privação sumária de liberdade, que ocorre na vida pública ou privada”. Assim, a violência contra as mulheres configura uma grave violação dos Direitos Fundamentais do Homem, impedindo o exercício, parcial ou total, dos mesmos e constituindo um obstáculo à concretização da igualdade entre mulheres e homens.


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

A violência Doméstica destaca-se como a principal forma de violência contra a mulher, a qual, ocorre em contexto familiar, independentemente da relação entre vítima e agressor (parentesco, atuais ou ex-cônjuges ou parceiros), partilhando ou não o mesmo domicílio.


Dados Estatísticos Relevantes:

  • Média de 25 casos por dia;

  • 24 mulheres mortas só no primeiro semestre do ano;

  • Cerca de 4 assassinatos por mês;

  • 27 mulheres sofreram tentativas de assassinato;

  • Nos últimos anos 107 crianças ficaram órfãs de mãe;

Contactos Úteis

– GNR – Posto Territorial de Mêda: 279 880 100

– Divisão sociocultural do Município de Mêda: 279 882 983 / 279 880 040

– Núcleo de Atendimento de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica da Guarda: 962 145 396

– Linha Nacional de Emergência Social :144

– Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG): 800 202 148 (grátis) / 217 983 000 (Lisboa) / 222 074 370 (Porto)

– Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV): 707200077

– Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV): 213 802 160

– Associação Portuguesa das Mulheres Juristas (APMJ): 217 594 499 / 968 793 580

– União e Mulheres Alternativa e Resolução (UMAR): 218 873 005