Seminário sobre a Violência Doméstica

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mêda, organiza Seminário sobre Violência Doméstica

A temática da violência doméstica tem vindo a assumir-se como uma problemática social com contornos diversificados e cuja necessidade de debate se impõe de forma a desmistificar muitos dos medos e silêncios que ainda permanecem entre “quatro paredes”. Foi a pensar nesta necessidade que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mêda realizou, na Casa Municipal da Cultura de Mêda, no dia 16 de Abril de 2009, um seminário, intitulado “A Face do Silêncio”, que pretendeu levar a cabo uma discussão sobre as múltiplas vertentes que se encontram associadas à problemática da violência doméstica.

O aumento do número de situações de violência doméstica denunciadas no distrito da Guarda foi também uma das razões que motivou a realização de um debate que, para além de pretender demonstrar a realidade nacional, visou igualmente dar a conhecer o panorama distrital (quer a nível da intervenção policial como dos projectos de apoio às vítimas que têm vindo a implementar-se nos últimos tempos).

A discussão abarcou outras abordagens, tais como as questões da privacidade na família, o processo de sinalização e de intervenção policial, o enquadramento jurídico-penal, as causas e as consequências inerentes às situações de violência doméstica.

Com a realização deste seminário, a CPCJ de Mêda espera ter dado o seu contributo no sentido de esclarecer os cerca de 200 participantes sobre os mecanismos, as redes de apoio e as respostas sociais associadas à problemática da violência doméstica, procurando, assim, que a “face do silêncio” seja cada vez mais a “face da denúncia”.

Perante a presença de 200 participantes, técnicos sociais, juristas, autarcas e diversas entidades foram discutidos e debatidos assuntos sobre esta problemática.

O presidente da CPCJ de Mêda, Dr. João Mourato, ao encerrar esse colóquio, afirmou que espera que, com este debate, tenha sido prestado o conhecimento suficiente da realidade envolta nesta temática para que, futuramente, sejam construídas “pontes” para uma nova vida, uma vez que esta problemática é transversal à sociedade e afecta tanto os pobres como os ricos, tantos os homens como as mulheres.

Os painéis estiveram a cargo de: Dr. Ricardo Barata “ Um olhar sobre a violência Doméstica: dos números à realidade; Prof. Doutora Luísa Ferreira da Silva “ A violência doméstica e a privacidade: que futuro em matéria de violência doméstica na família?; Representante do Destacamento da GNR de Pinhel “ A intervenção Policial; Dr. Rui Mariano “O enquadramento Jurídico Penal”; Dr. Rui Manuel dos Reis Pais, Dr.ª Alexandra Leal e Dr.ª Catarina Vaz “ As redes de apoio: pontes para uma nova vida” e, por fim, Dr.ª Sofia Moita e Carlos Brito “Das causas às consequências da violência doméstica”;