Executivo Municipal

Considerando, a diversidade de atribuições e competências legalmente confiadas às autarquias Locais e respetivos órgãos, designadamente, as decorrentes do regime jurídico explanado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua atual redação, bem como, a transferência de competência da administração central para as autarquias.

Uma vez que, o Presidente da Câmara Municipal é coadjuvado nas suas funções pelos vereadores e se pretende imprimir celeridade aos processos e simplificar os procedimentos, de modo a responder rapidamente às solicitações dos cidadãos, pelos despachos n.os 28/2021 e 32/2021 e no uso da competência prevista no artigo 36.º do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, determinou-se a seguinte distribuição de pelouros e periodicidade das reuniões do Executivo Municipal. 

João Germano Mourato Leal Pinto
Presidente
Eleito pela Coligação “Juntos pela Mêda” – PPD/PSD.CDS-PP)


Email: joaomourato@cm-meda.pt

Pelouros:

– Administração Geral;
– Relações Públicas Internacionais;
– Gestão Financeira e Auditoria;
– Setor Administrativo e/Recursos Humanos.

António César Valente Figueiredo
Vice-Presidente
Eleito pela Coligação “Juntos pela Mêda” – PPD/PSD.CDS-PP)

Email: cesarfigueiredo@cm-meda.pt

Pelouros:
– Obras Públicas e Equipamentos;
– Obras Particulares;
– Juntas de Freguesia;
– Juventude, associativismo;
– Agricultura, desenvolvimento rural;
– Proteção Civil, floresta;
– Ambiente.

Carla Sofia Silva Sequeira
Vereadora
Eleita pela Coligação “Juntos pela Mêda” – PPD/PSD.CDS-PP)

Email: carlasequeira@cm-meda.pt

Pelouros:
– Assuntos jurídicos/notariado e contencioso;
– Aprovisionamento e Contratação Pública;
– Modernização administrativa;
– SIADAP;
– Acão Social;
– Educação;
– Património cultural.

Pelouros comuns ao Presidente, Vice-Presidente e Vereadora – Fundos Comunitários; Saúde; turismo; cultura e desporto.

Anselmo Antunes de Sousa
Vereador
Eleito pelo PS

Júlio Fernando Amado Félix
Vereador
Eleito pelo PS

 

Reuniões do Executivo da Câmara Municipal

Local – Salão Nobre dos Paços do Concelho

Periodicidade – Quinzenal- segunda e quarta quartas-feiras do mês

Reunião pública – quarta quarta-feira do mês

Horário – inicio às 9.30h