Ao nível do planeamento o gabinete é responsável pela elaboração e posterior actualização do Plano Municipal de Defesa, elaboração do Plano Operacional Municipal anual e participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município e nas questões de protecção civil.

.: Actividades :.

- Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de incêndios);

- Relacionamento com as entidades públicas e privadas, de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI);

- Promoção do cumprimento do estabelecido no Dec.-Lei nº 124/2006 que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

- Acompanhamento e Divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;

- Coadjuvação do Presidente da CMDFCI e da CMOEPC em reuniões e em situações de emergência, quando relacionadas com incêndios florestais e designadamente na gestão dos meios municipais associados a DFCI e a combate de incêndios florestais;

- Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais e sub-contratadas no âmbito de DFCI;

- Elaboração dos relatórios de actividades, de relatórios de acompanhamento e relatórios finais dos programas de acção previstos no PMDFCI;

- Construção e Gestão de SIG’s de DFCI;

- Emissão de propostas e de pareceres no âmbito das medidas e acções DFCI;

- Promover a sensibilização dos munícipes;

- Participação em acções de Formação e Treino no âmbito da DFCI.