- Centralização da informação
relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de
incêndios);
- Relacionamento com as
entidades públicas e privadas, de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI);
- Promoção do cumprimento do
estabelecido no Dec.-Lei nº 124/2006 que estabelece as medidas e acções a
desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios;
- Acompanhamento e Divulgação
do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
- Coadjuvação do Presidente
da CMDFCI e da CMOEPC em reuniões e em situações de emergência, quando
relacionadas com incêndios florestais e designadamente na gestão dos meios
municipais associados a DFCI e a combate de incêndios florestais;
- Supervisão e controlo de
qualidade das obras municipais e sub-contratadas no âmbito de DFCI;
- Elaboração dos relatórios
de actividades, de relatórios de acompanhamento e relatórios finais dos
programas de acção previstos no PMDFCI;
- Construção e Gestão de SIG’s de DFCI;
- Emissão de propostas e de
pareceres no âmbito das medidas e acções DFCI;
- Promover a sensibilização
dos munícipes;
- Participação em acções
de Formação e Treino no âmbito da DFCI.